Algumas postagens aqui foram sobre a greve dos professores do Estado do Rio de Janeiro, que foi suspensa na última sexta feira, dia 12 de agosto. Ainda estou digerindo os últimos acontecimentos que culminaram na suspensão da greve (fui militante ativa deste movimento e votei pela continuidade da greve)... Um professor amigo meu (trabalhamos no mesmo colégio) me telefonou e me repassou este ótimo texto explicativo, publicado primeiramente no blog Diário do Professor. Se você quer entender o que está acontecendo com os professores do quadro da SeeducRJ, é indispensável esta leitura.
A GREVE DOS PROFESSORES DA SEEDUC
por Rosângela Valentim
Como professora da rede estadual de ensino há alguns anos, atravessei poucos movimentos grevistas da categoria, mas, nenhum com o vulto do atual.
Nunca fui favorável à greve, pois penso que, por si só, incomoda tão somente aos que estão nas escolas. Aos pais que vêem seus filhos afastados de um direito que lhes é concedido; aos alunos que passam o ano inteiro rezando para não darmos aulas, mas vão para a TV dizerem-se chateados por estarem sem aula; a nós mesmos, pois teremos que repor aos sábados as aulas não dadas, quiçá durante nossas férias…
A quem deveríamos mesmo incomodar, o culpado de toda essa situação, é o governo, quem dirige este país [no caso, Estado]. Mas, como incomodar a alguém que jamais, seja lá de que partido for, teve preocupação com a Educação?
Entramos em greve dia 7 de junho para defender uma Educação pública de qualidade, e somente recorremos porque o governador Sérgio Cabral, descumprindo as promessas de campanha eleitoral de 2006, entre elas a incorporação da gratificação do abono intitulado Nova Escola, vem se recusando a negociar as questões salariais da categoria.
O secretário Risolia havia informado, em audiência dia 9/06, que a reivindicação salarial só seria discutida pelo governo “no segundo semestre”, o que não deixou dúvidas, dessa forma, que ou a categoria se mobilizaria ou continuaria nesta situação de verdadeiro abandono.
Eram as seguintes as reivindicações da categoria:
- Reajuste emergencial de 26%;
- Incorporação imediata da totalidade da gratificação Nova Escola;
- Descongelamento do Plano de Carreira dos funcionários administrativos;
- Regulamentação do cargo de animadores culturais;
- Resgate do pleno funcionamento, com qualidade, do IASERJ;
- Eleição direta para diretores de escolas;
- Pelo não fechamento de 22 escolas;
- Carga horária de 30 horas para funcionários;
- Enquadramento imediato dos processos parados, inclusive os dos profissionais de 40 horas;
- Aplicação da Lei n.º 11738/2008, que garante 1/3 da carga horária dos professores para planejamento;
- Solidariedade ao movimento dos bombeiros.
(Dados extraídos do SEPE/RJ – SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO)
Recusando-nos a aceitar contra proposta do governador, decidimos manter a greve, o que gerou uma reação do Colégio de Líderes da ALERJ, que se mostraram favoráveis à inclusão de emendas que aproximassem a proposta do governo com as reivindicações da categoria.
Além disso, uma comissão do SEPE também denunciou as ameaças que os profissionais grevistas vinham recebendo nos colégios, como a contratação de professores temporários no lugar dos grevistas.
Os deputados estaduais, então, aprovaram o Projeto de Lei 677/2011, que altera a mensagem 34 enviada pelo governador Sergio Cabral para votação no plenário da Assembleia Legislativa (Alerj). No projeto que foi aprovado, a rede estadual terá um reajuste salarial de 5%, muito longe dos 26% reivindicados pela categoria.
Porém, foi aprovada também uma antecipação da gratificação Nova Escola da parcela 2014 para 2013.
Em relação aos funcionários administrativos, estes tiveram os seguintes ganhos: incorporação total do Nova Escola, descongelamento do Plano de Carreira específico e 8% entre os níveis – porém, a emenda do SEPE de 30 horas de carga horária para este setor não passou.
Também foram aprovadas emendas que resguardam o interstício de 8%, que delimitam distribuição da carga horária dos professores em “2/3 em sala de aula e 1/3 em horário de planejamento”, que garantem abono de falta por dias paralisados e emendas coletivas que mudam o nome do quadro de apoio para “Pessoal Administrativo Educacional” e garantem que a Gratificação de Lotação Prioritária (GLP) seja equivalente à remuneração do Professor Docente I /16 horas de nível 3.
Por fim, os animadores culturais tiveram um reajuste de 14% em seus vencimentos.
E, para não permitirmos nos deixar esquecer: os deputados do Estado do Rio de Janeiro que votaram “NÃO” e, consequentemente estão contra a EDUCAÇÃO, pois acreditam que quanto menos educação houver, mais chances de manipulação da vontade do povo eles terão, portanto, não merecem nossos votos nas próximas eleições.
Votaram 52 Senhores Deputados:
Somente 18 votaram “SIM” [Não encontrei os nomes destes, quem tiver, favor incluir nos comentários].
Abstenção: 0.
34 votaram “NÃO”. São eles:
Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Ceciliano, André Correa, André Lazoroni, Andréia Busatto, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Fabio Silva, Geraldo Moreira, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Janio dos Santos Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Marcus Vinicius, Myriam Rios, Paulo Melo, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Waguinho e Xandrinho.
E os deputados WAGNER MONTES e CIDINHA CAMPOS não foram fazer o trabalho para o qual eles foram eleitos, optaram por apresentar seus programas televisivos.
Pleiteávamos 26%. Seria pedir muito termos quatro dígitos nos nossos salários quando
- os deputados do RJ aumentaram os seus em 70%, de R$ 12.384 para R$ 20 mil?
- O vice e secretários de R$10 mil para R$ 12.900,00?
- O salário do governador aumentou 30%, de R$ 13.400 para R$ 17.200,00?
Dia 11/08, portanto, a votação na ALERJ aprovou ridículos 5% de reajuste aos professores, o equivalente a R$ 38,25, o salário passará de R$ 765,00 para R$ 803,25. Ficaram faltando 21%…
Porém, após dois meses em greve, em assembleia no Clube Municipal na Tijuca, os professores da rede estadual de ensino decidiram retornar às salas de aula, deixando agendada uma nova assembleia para dia 27 de agosto, quando retomarão as discussões sobre o movimento e, então, decidir os próximos passos da mobilização na luta pela valorização da educação pública no Rio de Janeiro.
Penso que um movimento sem a convocação de todos os responsáveis, alunos e professores para fazerem parte de uma luta por uma educação de qualidade e uma escola que desenvolva o ser humano e que trate a todos com respeito, tende a fracassar, cedo ou tarde.
Estudei uma boa parte da minha vida na rede pública e minha graduação na UFRJ, e tenho um imenso respeito por quem trabalha e estuda na mesma.
Fiz um juramento no ato da minha colação de grau e tenho total zelo por ele. Desde que ingressei no magistério venho tentando fazer a minha parte, realizando um trabalho sério e aprendendo com o mesmo a cada dia.
A mim cabe abrir as mentes dos meus alunos para que não aceitem enlatados, para que tenham a mente aberta às informações e formem suas opiniões. Não somos delinquentes, mas temos sido tratados como tal. De certo, há ‘professores’ e ‘professores’, como em qualquer outra profissão. Mas, tem gente muito boa e comprometida com o processo educacional do nosso país, tentando fazer dele uma verdadeira Nação, formando gente pensante e questionadora, mas calcada em bases sólidas.
A questão não é apenas salarial, e sim, por uma educação de melhor qualidade. É contra o fechamento de algumas unidades escolares, forçando a alguns alunos irem estudar em “comunidades” nas quais não são bem quistos; é pelo enquadramento de funcionários de apoio, acabando com a máfia das contratações de firmas “paralelamente” terceirizadas; é pelas eleições diretas para diretores das unidades escolares pela própria comunidade escolar, também acabando com a máfia das “indicações e apadrinhamentos”; por horários dignos para a elaboração de bons planejamentos; e, principalmente, pelo respeito ao professor.
E nessas questões, não é só o profissional que ganha, e sim, toda a sociedade.
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